NOÇÕES TEÓRICAS FUNDAMENTAIS SOBRE A COISA JULGADA MATERIAL
O presente trabalho aborda os aspectos fundamentais para o conhecimento do instituto da coisa julgada no Direito brasileiro, ponto fundamental do Direito Processual Civil e delineador da função jurisdicional.
Saved in:
Main Author: | Juraci Mourão Lopes Filho |
---|---|
Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Centro Universitário Christus
2005-06-01
|
Series: | Revista Opinião Jurídica |
Subjects: | |
Online Access: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2851 |
Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
-
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL: DIFICULDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS
by: Juliana Sombra Peixoto
Published: (2019-08-01) -
Decision to close the Policial Investigation: an analysis of the immutability of its effects
by: Antonio Eduardo Ramires Santoro
Published: (2018-10-01) -
O processo civil coletivo: aspectos de um novo Direito Processual
by: Rennan Faria Krüger Thamay
Published: (2013-12-01) -
Redefining claim preclusion from verdict sovereignty: partial res judicata in jury trials
by: Paulo Gustavo Rodrigues
Published: (2020-06-01) -
FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SEGUNDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO
by: Luiz Guilherme Marinoni
Published: (2005-06-01)