Teoria da modernização ecológica no pantanal
Este artigo analisa a aplicação da Teoria da Modernização Ecológica (TME) de Joseph Huber e Martin Jänicke no Pantanal brasileiro, focando nos desafios da extrafiscalidade ambiental para o desenvolvimento sustentável. O objetivo é investigar como políticas tributárias ambientais, como ICMS Ecológico...
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| Main Authors: | , , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Viçosa
2025-07-01
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| Series: | Revista de Direito |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/21214 |
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| Summary: | Este artigo analisa a aplicação da Teoria da Modernização Ecológica (TME) de Joseph Huber e Martin Jänicke no Pantanal brasileiro, focando nos desafios da extrafiscalidade ambiental para o desenvolvimento sustentável. O objetivo é investigar como políticas tributárias ambientais, como ICMS Ecológico, ITR e TCFA, podem equilibrar preservação ambiental e desenvolvimento econômico sustentável. Por meio de uma abordagem qualitativa, revisão bibliográfica e análise documental, o estudo revela que a aplicação desses instrumentos é limitada e ainda insuficiente para promover o pleno desenvolvimento sustentável na região.
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| ISSN: | 1806-8790 2527-0389 |