Cidadania masculina e paternidade na redemocratização brasileira - Valéria Calvi Amaral Silva; Soraya Vargas Côrtes (Revista Estudos Feministas, 2025)
O objetivo deste artigo é analisar os pressupostos ideacionais de gênero que conformaram, na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) (1987-1988), o cidadão ao qual a licença-paternidade atualmente em vigor foi conferida como direito. Adotam-se como instrumental teórico-metodológico o Institucionalismo Discursivo, a Análise Crítica de Discurso e a perspectiva de gênero. Analisam-se os discursos de atores sociais e políticos na etapa das Subcomissões da ANC, considerando a cidadania masculina em contraste com a feminina na intersecção entre esfera pública e privada, provisão e cuidado. Nos discursos, prevaleceram os princípios do sistema sexo-gênero, embora com alguma aproximação da cidadania masculina ao cuidado. O artigo contribui para a necessária revisão da licença-paternidade com vistas à corresponsabilização no cenário brasileiro atual.