Emergência prisional no Grão-Pará: discussões sobre as cadeias em tempos de Cabanagem (1830-1845) - Thiago Broni de Mesquita; João Victor da Silva Furtado (Clio: Revista de Pesquisa Histórica, 2016)
Depois de realizado o processo de independência, a organização do Estado Nacional passa a ser preocupação principal para as elites imperiais. Nas primeiras décadas que sucedem o processo de emancipação são executadas medidas legislativas intimamente ligadas ao processo de consolidação do Estado Nação. Nesse sentido, o primeiro Código Criminal do Império da década de 1830, bem como o movimento de independência apresentavam características liberais e constitucionalistas, servindo tanto para por em desuso as leis da antiga metrópole, quanto para colocar em prática maneiras de punição. O objetivo deste artigo é discutir sobre essas transformações e os reflexos do Código Criminal e de sua respectiva aplicação na província do Grão-Pará, em um contexto de Cabanagem, analisando as medidas executadas pelas autoridades provinciais voltadas para políticas de coerção e encarceramento.