Emergência prisional no Grão-Pará: discussões sobre as cadeias em tempos de Cabanagem (1830-1845)
Depois de realizado o processo de independência, a organização do Estado Nacional passa a ser preocupação principal para as elites imperiais. Nas primeiras décadas que sucedem o processo de emancipação são executadas medidas legislativas intimamente ligadas ao processo de consolidação do Estado Naçã...
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| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Pernambuco
2016-07-01
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| Series: | Clio: Revista de Pesquisa Histórica |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistaclio/article/view/25009 |
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| Summary: | Depois de realizado o processo de independência, a organização do Estado Nacional passa a ser preocupação principal para as elites imperiais. Nas primeiras décadas que sucedem o processo de emancipação são executadas medidas legislativas intimamente ligadas ao processo de consolidação do Estado Nação. Nesse sentido, o primeiro Código Criminal do Império da década de 1830, bem como o movimento de independência apresentavam características liberais e constitucionalistas, servindo tanto para por em desuso as leis da antiga metrópole, quanto para colocar em prática maneiras de punição. O objetivo deste artigo é discutir sobre essas transformações e os reflexos do Código Criminal e de sua respectiva aplicação na província do Grão-Pará, em um contexto de Cabanagem, analisando as medidas executadas pelas autoridades provinciais voltadas para políticas de coerção e encarceramento.
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| ISSN: | 2525-5649 |