A produção analógica da verdade no processo penal: desvelando a reconstrução narrativa dos rastros do passado
Este artigo pretende discutir o regime da verdade do processo penal, problematizando o conceito de verdade correspondente (real, material, substancial e relativa) a partir de uma epistemologia da passeidade, que procura atentar para a complexidade do tempo escoado que é o referencial cognitivo do pr...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal
2015-03-01
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| Series: | Revista Brasileira de Direito Processual Penal |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/9 |
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| Summary: | Este artigo pretende discutir o regime da verdade do processo penal, problematizando o conceito de verdade correspondente (real, material, substancial e relativa) a partir de uma epistemologia da passeidade, que procura atentar para a complexidade do tempo escoado que é o referencial cognitivo do processo penal: o conhecimento sobre o passado é construído a partir de rastros, conformando uma verdade analógica que é produzida narrativamente. Com isso, visa o rompimento do paradigma da verdade correspondente utilizada como sustentáculo da busca pela verdade real pelo juiz, resultando o famigerado ativismo judicial, maculando a estrutura acusatória do devido processo legal. A análise pretende superar o isolacionismo do discurso jurídico, atualmente deficitário diante dos novos paradigmas dos discursos dos demais campos do saber. |
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| ISSN: | 2525-510X |