OS PÊNDULOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL
Resumo O tema do presente artigo é o direito à educação. O objeto de estudo é a legalização e a viabilização, por intermédio das políticas públicas, do direito à educação formal no Brasil. Percorreram-se os períodos históricos de 1932 a 2016, para investigar como o direito à educação foi consagrado...
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| Published: |
Fundação Carlos Chagas
2025-06-01
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| description | Resumo O tema do presente artigo é o direito à educação. O objeto de estudo é a legalização e a viabilização, por intermédio das políticas públicas, do direito à educação formal no Brasil. Percorreram-se os períodos históricos de 1932 a 2016, para investigar como o direito à educação foi consagrado na legislação e nas políticas educacionais. O método empregado foi a Hermenêutica de Profundidade, que reconstrói o significado da forma simbólica a partir da contextualização desta no cenário social. Como resultados, o trabalho demonstra os subtemas que compreendem o direito à educação e como esses foram ampliados ao longo das décadas. A pesquisa concluiu que a educação básica, como direito público subjetivo, constitui o solo sagrado para a consolidação da democracia. |
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| spelling | doaj-art-996ce933c50b47d8b06e7b2517a84ccd2025-07-01T07:41:52ZengFundação Carlos ChagasCadernos de Pesquisa0100-15742025-06-015510.1590/1980531411188OS PÊNDULOS DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASILMaria Zélia Borba Rochahttps://orcid.org/0000-0001-7053-8584Resumo O tema do presente artigo é o direito à educação. O objeto de estudo é a legalização e a viabilização, por intermédio das políticas públicas, do direito à educação formal no Brasil. Percorreram-se os períodos históricos de 1932 a 2016, para investigar como o direito à educação foi consagrado na legislação e nas políticas educacionais. O método empregado foi a Hermenêutica de Profundidade, que reconstrói o significado da forma simbólica a partir da contextualização desta no cenário social. Como resultados, o trabalho demonstra os subtemas que compreendem o direito à educação e como esses foram ampliados ao longo das décadas. A pesquisa concluiu que a educação básica, como direito público subjetivo, constitui o solo sagrado para a consolidação da democracia.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742025000100510&lng=pt&tlng=ptEDUCAÇÃO BÁSICADIREITO PÚBLICO SUBJETIVOPOLÍTICAS EDUCACIONAISDEMOCRACIA |
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