O MAL-ESTAR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A HEGEMONIA DEMOCRÁTICA
Contextualização: Este artigo trata da judicialização da política. Objetivo: A partir do contexto da discussão, explicitadas contradições e ambiguidades e a inquietação por elas provocada, pretende-se clarificar minimamente os elementos e pressupostos do debate, situando o leitor no genuíno sentid...
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Main Authors: | , |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Centro Universitário Christus
2023-02-01
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Series: | Revista Opinião Jurídica |
Subjects: | |
Online Access: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/4274 |
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Summary: | Contextualização: Este artigo trata da judicialização da política.
Objetivo: A partir do contexto da discussão, explicitadas contradições e ambiguidades e a inquietação por elas provocada, pretende-se clarificar minimamente os elementos e pressupostos do debate, situando o leitor no genuíno sentido da controvérsia.
Método: Análise da literatura clássica sobre o tema, para comparar e confrontar conceitos, classificações e distinções.
Resultados: Primeiro, conceituar judicialização da política e, assim, distinguir os diversos conceitos correlatos. Segundo, entender a ideia de separação de poderes no século XX. Por fim, terceiro, identificar a hegemonia democrática como fator decisivo para a compreensão da controvérsia.
Conclusões: Percebe-se, sobretudo, o equívoco de contrapor a judicialização da política à separação de poderes quando o mal-estar é, principalmente, da tensão entre a judicialização da política e a hegemonia democrática.
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ISSN: | 1806-0420 2447-6641 |