O MAL-ESTAR DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES SOB A HEGEMONIA DEMOCRÁTICA

Contextualização: Este artigo trata da judicialização da política. Objetivo: A partir do contexto da discussão, explicitadas contradições e ambiguidades e a inquietação por elas provocada, pretende-se clarificar minimamente os elementos e pressupostos do debate, situando o leitor no genuíno sentid...

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Main Authors: Nelson Juliano Cardoso Matos, Deborah Dettmam
Format: Article
Language:English
Published: Centro Universitário Christus 2023-02-01
Series:Revista Opinião Jurídica
Subjects:
Online Access:https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/4274
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Summary:Contextualização: Este artigo trata da judicialização da política. Objetivo: A partir do contexto da discussão, explicitadas contradições e ambiguidades e a inquietação por elas provocada, pretende-se clarificar minimamente os elementos e pressupostos do debate, situando o leitor no genuíno sentido da controvérsia. Método: Análise da literatura clássica sobre o tema, para comparar e confrontar conceitos, classificações e distinções. Resultados: Primeiro, conceituar judicialização da política e, assim, distinguir os diversos conceitos correlatos. Segundo, entender a ideia de separação de poderes no século XX. Por fim, terceiro, identificar a hegemonia democrática como fator decisivo para a compreensão da controvérsia. Conclusões: Percebe-se, sobretudo, o equívoco de contrapor a judicialização da política à separação de poderes quando o mal-estar é, principalmente, da tensão entre a judicialização da política e a hegemonia democrática.
ISSN:1806-0420
2447-6641