Os plenos poderes para a demolição institucional
O artigo tem como objetivo analisar o enfraquecimento da democracia no Equador durante o processo constituinte de 2007-2008, focando na turbulenta relação entre a Assembleia Constituinte e as instituições representativas. O texto apresenta o contexto político do país antes da elaboração da nova Cons...
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Universidade Federal de Viçosa
2025-07-01
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| Series: | Revista de Direito |
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| author | Pedro Dadalto Oliveira Maria Carolina Giusti Rebouças |
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| description | O artigo tem como objetivo analisar o enfraquecimento da democracia no Equador durante o processo constituinte de 2007-2008, focando na turbulenta relação entre a Assembleia Constituinte e as instituições representativas. O texto apresenta o contexto político do país antes da elaboração da nova Constituição para compreender o cenário da chegada de Rafael Correa ao poder presidencial. Em seguida, o artigo esmiuça as controvérsias que circundavam a deflagração do processo constituinte, destacando o relacionamento entre as instituições públicas antes da Constituinte. Por último, o estudo se debruça sobre as principais medidas adotadas pelo órgão investido no exercício do poder constituinte e seus reflexos para a qualidade da democracia equatoriana.
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| publisher | Universidade Federal de Viçosa |
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