Análise da eficiência e produtividade dos tribunais regionais federais brasileiros: uma abordagem quantitativa com dados de 2023 - João Pedro Pereira Passos (Revista de Administração Pública, 2025)
Resumo A eficiência e a produtividade dos tribunais regionais federais são fundamentais para o fortalecimento do Estado de direito e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Este estudo analisa, de forma quantitativa, a eficiência dos tribunais regionais federais com base em dados atualizados de 2023, extraídos do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Foram examinados indicadores como número de casos novos, taxa de conclusão de processos, despesas em relação ao Produto Interno Bruto e número de magistrados por 100.000 habitantes. Utilizando técnicas estatísticas como Análise de Variância, correlação de Spearman e regressão linear múltipla, os resultados indicam que a sobrecarga de casos novos afeta negativamente a eficiência dos tribunais. Além disso, o aumento de despesas em relação ao Produto Interno Bruto não está necessariamente associado a uma maior eficiência judicial. Embora a disponibilidade de magistrados tenha mostrado tendência positiva na eficiência, não o foi isoladamente. O estudo conclui que é necessária uma gestão mais equilibrada e eficiente dos recursos humanos e financeiros, bem como a adoção de práticas de gestão modernas e tecnologias para aprimorar a eficiência dos tribunais regionais federais. Sugere-se que pesquisas futuras incorporem análises longitudinais e variáveis adicionais para uma compreensão mais abrangente.