DIREITO DE SUPERFÍCIE
Origem histórica do direito de superfície. Conceito do direito de superfície. Direito de superfície e enfiteuse. Particularidades do direito de superfície. Direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Código Civil de 2002. Direitos das partes em decorrência do direito de superfície. Pagamento d...
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| Published: |
Centro Universitário Christus
2005-06-01
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| Series: | Revista Opinião Jurídica |
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| Online Access: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2858 |
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Origem histórica do direito de superfície. Conceito do direito de superfície. Direito de superfície e enfiteuse.
Particularidades do direito de superfície. Direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Código Civil de 2002. Direitos das partes em decorrência do direito de superfície. Pagamento do direito de superfície oneroso. Transmissão do direito de superfície. Preferência ou preempção no direito de superfície. Extinção do direito de superfície.
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