Divórcio, conjugações acusatórias e laços de solidariedade (Belém, 1895-1900)
As reflexões a seguir tiveram como documentos base ações de divórcio impetradas na cidade de Belém-PA entre 1895 e 1900. Nestes autos notou-se que a acusação formal não era suficiente à condenação do/a réu/ré no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assim sendo elaborar outras imputações (sendo que...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Pernambuco
2018-01-01
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| Series: | Clio: Revista de Pesquisa Histórica |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistaclio/article/view/24544 |
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| Summary: | As reflexões a seguir tiveram como documentos base ações de divórcio impetradas na cidade de Belém-PA entre 1895 e 1900. Nestes autos notou-se que a acusação formal não era suficiente à condenação do/a réu/ré no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assim sendo elaborar outras imputações (sendo que para estas as relações de solidariedade eram elementares) tornava-se essenciais às possibilidades de condenação e absolvição. Dessa forma, o argumento diretor foi o de pensar que a justiça do Estado do Pará, nas teias de processos de divórcio, não via como prudente um auto percorrer apenas o baseado formalmente (uma acusação), ele deveria ser tramado com outras imputações aqui nomeadas de conjugações acusatórias. |
|---|---|
| ISSN: | 2525-5649 |