Search Results - Hugo de Brito Machado Segundo

  • Showing 1 - 5 results of 5
Refine Results
  1. 1
    Notas sobre democracia, liberdade e igualdade

    Notas sobre democracia, liberdade e igualdade by Hugo de Brito Machado Segundo

    Published 2008-12-01
    Get full text
    Article

    Save to List
    Saved in:
  2. 2
    A indisponibilidade de bens “on-line” na execução fiscal e o postulado da proporcionalidade

    A indisponibilidade de bens “on-line” na execução fiscal e o postulado da proporcionalidade by Hugo de Brito Machado Segundo

    Published 2006-06-01
    Get full text
    Article

    Save to List
    Saved in:
  3. 3
    CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS “GERAIS” E A INTEGRIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

    CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS “GERAIS” E A INTEGRIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO by Hugo de Brito Machado Segundo

    Published 2004-11-01
    Get full text
    Article

    Save to List
    Saved in:
  4. 4
    IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO

    IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO by Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo

    Published 2005-06-01
    Get full text
    Article

    Save to List
    Saved in:
  5. 5
    Sanções políticas como meio coercitivo na cobrança de tributo. Incompatibilidade com as garantias constitucionais do contribuinte. Efeito suspensivo a Recurso Extraordinário. Requisitos da medida cautelar

    Sanções políticas como meio coercitivo na cobrança de tributo. Incompatibilidade com as garantias constitucionais do contribuinte. Efeito suspensivo a Recurso Extraordinário. Requi... by Hugo de Brito Machado, Hugo de Brito Machado Segundo

    Published 2007-12-01
    Get full text
    Article

    Save to List
    Saved in:

Search Tools: